O produto que ora oferecemos à comunidade jurídica brasileira, traz, como seu maior objetivo, o compromisso com uma produção científica séria e de qualidade reconhecida na área dos Direitos e Garantias Fundamentais e em temáticas correlatas.

A Revista de Direitos e Garantias Fundamentais é um sonho que nos acompanha desde 2002, quando iniciamos as atividades de nosso Programa de Pós-Graduação em Direito. Poderíamos, naquela ocasião, ter feito o seu lançamento, mas optamos por adiá-lo, entendendo que a consolidação da pesquisa nesta área deveria preceder toda e qualquer iniciativa de publicação. Iniciamos assim, em 2006, com a publicação do primeiro número de nosso periódico e, nesse tempo, fomos aperfeiçoando os instrumentos de gestão e o sistema de avaliação dos artigos.

A revista constitui-se um espaço aberto a pesquisadores e doutrinadores de todo país e do exterior que tenham interesse em publicar nessa área temática.

Gerenciada pelo Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), a Revista de Direitos e Garantias Fundamentais está indexada na RVBI (Senado Federal), Biblioteca Nacional, Biblioteca da Universidade de Coimbra (Centro de Ciências Sociais), Latindex, além de outras 42 bases de dados.

A ciência só avança à medida em que o conhecimento é disponibilizado a todos.