Sobre o Programa de Pós-Graduação em Direito

Faculdade de Direito de Vitória

Apresentação

O Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), em Direitos e Garantias Fundamentais, foi proposto em 1999 e, após a devida autorização da CAPES, implementado a partir do ano de 2002, sendo, naquela oportunidade, o único Curso de Mestrado em Direito em todo o Estado do Espírito Santo.

O Programa nasceu, em primeiro plano, para fazer frente à demanda de desenvolvimento intelectual e profissional daqueles que, uma vez graduados, pretendiam ingressar na carreira acadêmica. Num horizonte mais amplo, visando o incremento da pesquisa entre aqueles que já se encontravam inseridos nas atividades docentes das diferentes IES. Portanto, este Programa pretendeu e vem realizando a produção e socialização do conhecimento científico no campo do Direito no Estado do Espírito Santo, por meio da criação de um espaço acadêmico credenciado para ampliar, qualificar e aprimorar o contingente de docentes e pesquisadores.

Em 2011, após a obtenção do conceito 4  junto à CAPES, o Programa de Pós-Graduação da FDV propôs a implantação de Doutorado. No mesmo ano, teve seu pleito aprovado, tornando-se a primeira Instituição do Estado, e atualmente a única, a ofertar o Doutorado em Direito. Busca com isso contribuir para a formação de pesquisadores em sua área temática: Direitos e Garantias Fundamentais.

O Programa da FDV é uma oportunidade única para aqueles que desejam ter uma formação qualificada e diferenciada em nível de Pós-Graduação Jurídica no País. Concentra-se na temática dos Direitos e Garantias Fundamentais capacitando pesquisadores, professores e profissionais em geral para o exercício de suas profissões a partir de uma visão humanística. O Programa da FDV evidencia a compreensão de que esses direitos se constituem a principal garantia com que conta a cidadania em um Estado Democrático de Direito, reconhecendo que existe um nexo de interdependência entre o Estado de Direito e os Direitos Fundamentais com vistas a proteção e promoção da pessoa humana.

Ao investigar em profundidade temas como dignidade da pessoa humana, igualdade, liberdade, justiça e tantos outros que estão correlacionados, o Programa de Pós-Graduação em Direito da FDV se coloca na vanguarda da formação de mestres e doutores para o ensino, para a pesquisa e para a construção de uma nova cultura jurídica humanística que tenha como fundamento os valores da pessoa humana.

Em sua dinâmica de funcionamento, o programa oportuniza encontros entre profissionais com as mais diversas e ricas experiências. Nos processos de reflexão, mediados por professores doutores da mais alta qualificação teórica e ética, muitos profissionais têm descoberto novos modos de enfrentamento com vistas à busca pela efetivação dos Direitos e Garantias fundamentais.

Histórico

O Programa da FDV iniciou suas atividades em 2002 e é pioneiro no Estado do Espírito Santo.  O Curso de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV foi reconhecido pela Portaria nº 2530 do diário de 04/09/2002, publicada no DOU em 06/09/2002. Hoje é reconhecido nacionalmente como um Programa bem-sucedido, principalmente em função da originalidade da temática da área de concentração – Direitos e Garantias Fundamentais. É um dos cinco Programas a ofertar um mestrado com este enfoque, bem como a única faculdade privada do Brasil nesta condição.

Em 2010, o Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV recebeu nota 4, na escala que varia de 1 a 5, para mestrados, na avaliação trienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Isso significa dizer que temos um dos oito melhores mestrados em Direito do país e o melhor do Espírito Santo.

Em 2011, a FDV apresentou à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior – CAPES – Projeto de implementação de Doutorado. No final de 2011, a FDV já recebia a aprovação de seu pedido, tornando-se a primeira instituição do Estado a oferecer programa com Mestrado e Doutorado. O Doutorado da FDV, também na área de Concentração de Direitos e Garantias Fundamentais, teve início em 2012 e foi reconhecido pela Portaria nº 1.324, DE 8 de Novembro 2012.

Clique nos links abaixo para acessar a renovação do reconhecimento do mestrado FDV em 2012 e o reconhecimento do doutorado:

Portaria nº 1.324, de 8 de novembro de 2012

Mestrados/Doutorados Reconhecidos

Publicação no Diário Oficial da União – Pagina 25

Objetivos

QUALIFICAR

Qualificar docentes, pesquisadores e outros profissionais com vistas à capacitação de pessoal para instituições de ensino, de pesquisa, de extensão e para o mercado de trabalho.

DESENVOLVER

Cooperar para a integração dos estudos jurídicos no processo de desenvolvimento social e econômico do país, e de encaminhamentos em prol da superação do problema das desigualdades regionais.

APROFUNDAR

Ensejar um conhecimento aprofundado dos problemas nacionais, com ênfase nas necessidades regionais, contribuindo para o ensino, a pesquisa e a extensão.

Coordenação

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

Coordenadora de Pesquisa e do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDV

Livre Docente pela Universidade do Rio de Janeiro (UniRio). Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Editora da Revista Direitos e Garantias Fundamentais. Coordenadora do Grupo do BIOGEPE- Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à saúde e Bioética. Membro da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos e Garantias Fundamentais. Membro do Conselho científico da Sociedade Brasileira de Bioética. Professora Associada II aposentada da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

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