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Faculdade de Direito de Vitória

Núcleo de Prática Jurídica da FDV realiza mais uma sessão jurídica para análise de caso real

4 nov 2019Graduação0 Comentários

O Núcleo de Prática Jurídica – NPJ da FDV realizou mais uma Sessão Jurídica desta vez com o tema: “Fraude patrimonial na cobrança de alimentos”, no formato de roda de conversa.

Desenvolvido na disciplina de “Prática Jurídica Real e Prática Jurídica Simulada I”, a atividade teve como objetivo analisar um caso concreto patrocinado pelo NPJ no intuito de ser verificado o melhor encaminhamento para a solução do problema apresentado por uma assistida, consistente na dificuldade de se localizar bens do devedor de alimentos para penhorar, uma vez que este estava ocultando e desviando seu patrimônio, inclusive utilizando-se de movimentação financeira de uma MEI de titularidade de sua atual companheira, como forma de se eximir do pagamento dos alimentos devidos ao filho.

A Sessão Jurídica contou com a presença dos convidados abaixo que possuem experiência nas áreas afetas às temáticas envolvidas pelo caso, tendo o debate sido constantemente fomentado pela coordenadora do NPJ, Professora Renata Stauffer.

José Eduardo Coelho Dias – Advogado, Professor Universitário e Comentarista de Direito de Família da CBN
Luciano Picoli Gagno – Advogado e Professor da FDV
Flaviana Ropke da Silva – Advogada e Orientadora do NPJ/FDV

Como resultado, concluiu-se pela possibilidade de, por meio de juntada de documentos respectivos, restar comprovada a fraude praticada, o que autorizaria o juízo determinar a quebra dos sigilos bancário e fiscal do requerido e da própria MEI utilizada para a

“Fiquei muito impressionado com o evento num debate franco, profundo e produtivo acerca de um dos casos atendidos pela Faculdade. O interesse dos alunos, a complexidade do caso e o empenho de todos em buscar a melhor saída, tanto em termos práticos quanto teóricos, foi empolgante. Para quem gosta de Direito e de novos olhares e ideias para problemas nem tão novos assim, foi uma verdadeira oportunidade”, disse o convidado José Eduardo Coelho Dias.

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