fbpx
Escolha uma Página

Publicações

Pesquisa

Livros do CONIBDH: Direitos Humanos Fundamentais II

Esta obra, produzida a partir de trabalhos apresentados no I CONIBDH – Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos –, realizado na cidade de Vitória, nos dias 28 e 29 de maio de 2015, contêm ensaios acerca da temática proposta, produzidos por pesquisadores das mais diversas regiões e com as mais diferentes formações, que se propuseram a debater o tema e submetê-lo ao olhar externo com vistas a fomentar o diálogo e construir uma aproximação entre Bioética e Direitos Humanos, tendo como ponto de partida a Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da UNESCO, documento que representa um marco na aproximação entre essas duas áreas e que se constitui como referencial para todos que se propõem a pensar os conflitos que se apresentam no cotidiano da vida humana e para os quais são necessárias tomadas de decisão fundamentadas e balizadas por princípios pretensamente universais.

Sem a pretensão de configurar-se como uma obra de homogeneidade e densidade teórica, em razão de sua natureza, resultante de um evento de grande porte que reuniu mais de quinhentas pessoas de distintas visões de mundo e de ciência, os três livros resultantes do I CONIBDH representam uma oportunidade de conhecer a multiplicidade de interesses temáticos e as pessoas que se acham envolvidas em pesquisas ou refletindo sobre questões que se apresentam como relevantes e necessárias de serem enfrentadas na atualidade.

Em razão do grande volume de trabalhos apresentados no evento e submetidos à análise para publicação, optou-se por dividi-los em três livros, que ora apresentamos à leitura, intitulados “Livros do CONIBDH: Bioética”; “Livros do CONIBDH: Direitos Humanos Fundamentais I” e; “Livros do CONIBDH: Direitos Humanos Fundamentais II”. Assim, o que denominamos “Livros do CONIBDH” é o resultado desse esforço coletivo de dar espaço para que os pesquisadores e interessados no tema se apresentem e possam construir pontes e espaços de aproximação, com vistas ao desenvolvimento de novas investigações, quem sabe de caráter interinstitucional que aglutinem pessoas e temas de forma mais vigorosa.

Registre-se também que o I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos reuniu vinte e nove palestrantes do mais alto reconhecimento nacional e estrangeiro como pode ser observado na programação que anexamos à presente apresentação. O I CONIBDH representou uma oportunidade singular de reunião, num único espaço físico, de reflexões e de discussões que transcenderam a formalidade acadêmica e o dogmatismo, convidando-nos a (re)pensar a Declaração Internacional de Bioética e Direitos Humanos a partir de uma perspectiva transdisciplinar.

As cinco Conferências ministradas por renomados pesquisadores – Dr. Volnei Garrafa (PPG-Bioética/UnB); Dra. Susana Vidal (RedBioética/ UNESCO); Dra. Rita Laura Segato (PPG- Bioética/UnB); Dr. Miguel Kottow (Universidade do Chile) – contemplaram temas bastante caros à comunidade científica assegurando aos debates suscitados abordagens teóricas qualificadas voltadas para o enfrentamento ético de temas academicamente relevantes como: as reflexões e as críticas que envolvem a Declaração de Bioética e Direitos Humanos da UNESCO; os pilares da UNESCO para Educação no século XXI; o pluralismo jurídico e o pluralismo bioético.

Além disso, as doze Mesas redondas e os cinco Grupos de Trabalho que integraram o evento possibilitaram o compartilhamento de pesquisas, a formulação de novos projetos, a aproximação entre pesquisadores e destes com a sociedade civil, a inquietude intelectual frente às complexidades que se apresentam neste mundo em permanente transformação e desenvolvimento.

Passado um ano após o I CONIBDH ainda colhemos frutos aprazíveis, produto das experiências e das interações proporcionadas pelo evento e, além disso, resultantes da seriedade e do comprometimento de todos os envolvidos. O debate multidisciplinar travado com a comunidade acadêmica nacional e internacional, profissionais da Saúde, do Direito, e integrantes da Sociedade Civil permitiu a discussão de temas ligados à Bioética, aos Direitos Humanos, à interculturalidade, à vulnerabilidade, à exclusão social, à equidade, à universalidade no atendimento à saúde, ao bem-estar social e à responsabilidade social, dentre outros, propiciando o desenvolvimento de estudos acadêmicos que contribuam para novos enfoques, teses e discussões sobre as questões que envolvam a temática do evento em seus mais variados campos de aplicação, especialmente voltadas para os acontecimentos recentes da sociedade nacional e internacional e sua repercussão frente aos princípios enunciados na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO.

Merece destaque nessa apresentação que o evento, que teve como produto estes três livros, contou com o apoio inestimável do prof. Volnei Garrafa, professor da Universidade de Brasília (UnB) que contribuiu de forma vigorosa em todas as etapas da organização e em especial na programação e aproximação entre palestrantes e comissão organizadora do evento.

Cinco mestrandos tiveram atuação ativa e vital na concepção, na organização, na realização do evento e na preparação do que chamamos “Livros do Conibdh” e, neste sentido, dedico a eles este trabalho, que é fruto do esforço, do ânimo, da competência, da dedicação, da coragem e da alegria com que se envolveram em todas as atividades tanto nas preparatórias quanto nas posteriores.

Cada pessoa que se envolveu na organização e execução do evento, em especial os funcionários da FDV, que foram incansáveis na busca da perfeição, têm parte neste livro, no qual, apenas por exigências de editoria, encontro-me na condição de coordenadora.

Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Presidente do I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos da Unesco (I CONIBDH). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (PPGD-FDV).

ISBN: 978-85-68600-07-8

Capítulos

Homeschooling no Brasil: como direito fundamental da família à educação

Michele de Oliveira Sampaio e Ivy de Souza Abreu

Da exigência do início da invalidez ocorrer antes da emancipação ou do perfazimento de 21 anos

Caroline Bonacossa Lima, João Guilherme Salve e Ivy de Souza Abreu

As entraves da adoção brasileira

Michele Miranda Abu Dioan

X