fbpx
Escolha uma Página

Herança e bens digitais: Direito, morte e tecnologia

Sugestões de estudo

POLÍTICAS PARA GERENCIAMENTO DE PERFIS E CONTAS DE USUÁRIOS FALECIDOS

Políticas do Twitter para usuários falecidos

Pode-se remover o perfil de usuário morto após o pedido de um familiar ou contato próximo, feito por meio do chamado Formulário de Privacidade. Documentos que comprovem o ocorrido também são exigidos.

Políticas do Instagram para usuários falecidos

Para que o perfil seja convertido em memorial, os interessados devem apresentar a certidão de óbito, além daqueles capazes de comprovar os vínculos e filiações.

Políticas da Amazon para usuários falecidos

Clique para saber mais sobre a política de gestão de e-books, elaborada pela Amazon, em caso de usuários falecidos.

Políticas do Facebook para usuários falecidos

Permite a conversão da página do perfil do usuário morto em memorial. Para tanto, pode-se definir alguém como contato herdeiro.

Políticas do Google para usuários falecidos

O próprio usuário pode definir a regra: se, em tantos dias, não houver acesso, a conta deve ser desativada e, em seguida, deve-se enviar o controle para alguém indicado previamente.

Políticas do Spotify para usuários falecidos

Clique para saber mais sobre a política de gestão de conteúdo, elaborada pela Spotify, em caso de usuários falecidos.

HERANÇA E BENS DIGITAIS

i

Sobre a decisão da Corte alemã

Em artigo científico didático e bem fundamentado, Marcos Rodrigo Maichaki explica o contexto da recente decisão da Corte alemã sobre herança digital, além de contextualizar o tema conforme o Marco Civil da Internet no Direito brasileiro.

Ainda sobre a decisão paradigmática da Corte alemã

Artigo científico de Laura Mendes e Karina Fritz sobre a decisão da Corte alemã que reconheceu a transmissibilidade da herança digital.

Decisão da Corte alemã

Texto integral da decisão da Corte alemã sobre herança digital (em alemão, ˆ__ˆ’).

Herança digital e sucessão legítima

Em artigo de opinião, o professor Flávio Tartuce apresenta reflexões importantes sobre a sucessão legítima nos casos de herança de bens digitais.

Internet e morte do usuário

Neste artigo científico, a advogada e pesquisadora Livia Teixeira Leal demonstra em que sentido a internet reconfigurou a experiência da morte em geral, assim como quais são os principais desafios jurídicos a partir disso.

Tutela jurisdicional dos dados do usuário falecido

Neste trabalho de conclusão de curso, Eduardo Luiz Franco analisa a possibilidade de afirmação de um direito de acesso e armazenagem de dados privados do falecido por parte de seus sucessores.

Dados pessoais em mídias sociais do morto

Neste artigo científico, Flávia Vannuci e Roberta Mello discutem as possibilidades jurídicas didante da morte do usuário que deixa bens, contas e perfis digitais.

Luto e plataformas de gestão de bens e perfis digitais

Nesta dissertação de mestrado, Jaime Oliveira explora o conceito do luto digital no âmbito da gestão dos bens e perfins deixados pelo usuário da internet.

Transmissão de bens digitais causa mortis

Neste artigo científico, Naiara Augusto e Rafael Oliveira discutem a possibilidade jurídica da transmissão de bens digitais causa mortis em relação aos direitos personalíssimos do usuário morto.

Bens digitais e transferência após a morte do usuário

Artigo científico sobre bens digitais e transferência após a morte do usuário.

Proteção após a morte de dados pessoais no contexto da União Europeia

Artigo científico sobre as possibilidades e os entraves jurídicos da transferência de bens digitais e da representação dos direitos da personalidade de usuários falecidos no contexto da União Europeia.

Viabilidade jurídica da transmissão de bens digitais

Neste artigo científico, Marco Aurélio de Farias aborda a viabilidade jurídica do reconhecimento de bens armazenados digitalmente como parte do patrimônio de um indivíduo e transmiti-los após a morte.

As implicações do digital após a morte

Neste artigo científico, o pesquisador Nicola Wright apresenta as implicações jurídicas em relação aos dados e bens digitais do usuário falecido.

Direitos sucessórios de bens digitais

Neste trabalho de conclusão de curso, Isabela Rocha Lima analisa as consequências jurídicas relacionadas ao direito sucessório de bens armazenados em ambientes digitais.

Herança digital e computação em nuvem

Neste trabalho de conclusão de curso, Paula Galatto de Fáveri investiga a destinação dos arquivos deixados em cloud computing, enquanto herança digital, após a morte do usuário.

Herança moral e ofensa ao bom nome do falecido

Em sua dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Leandro Silva Navega investiga a chamada herança moral – e a ofensa ao bom nome ou ao crédito das pessoas falecidas.

Herança digital no Brasil

Trabalho de Conclusão de Curso de Alvim Alves Bragio sobre herança digital no Brasil e a aplicabilidade do Direitos das Sucessões sobre bens digitais. 

Tributação de bens digitais

Evento sobre tributação de bens digitais realizado pelo Grupo de Tributação e Novas Tecnologias do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito de São Paulo.

OUTROS MATERIAIS E CURIOSIDADES SOBRE MORTE E TECNOLOGIA

SafeBeyond

Espécie de agência funerária digital pela qual é possível programar manifestação de vontade que, diante da morte do usuário, será transmitida para pessoas previamente determinadas.

Eterni.me

Nesta plataforma, o usuário cria um perfil e nele insere seus pensamentos, reflexões e memórias da vida. Em seguida, decide quem terá acesso depois de sua morte.

Digital Ox

Oferece o serviço de – conforme eles mesmos chamam – ciberfuneral, com o objetivo  de ajudar os familiares a excluir da rede as informações sobre o morto.

Modos idiotas de morrer

Dumb ways to Die é uma campanha publicitária de serviço público australiano feita pela Metro Trains em Melbourne, Victoria – Austrália, para promover a segurança ferroviária. 

Livro curioso sobre a morte

O livro de Caitlin Doughty, intitulado Confissões de crematório é recomendado para todos aqueles que esperam morrer um dia. Confira mais aqui.

Outro livro curioso sobre a morte

Após o sucesso de seu primeiro livro, Caitlin Doughty publicou a obra Para toda a eternidade, em que demonstra as diversificadas formas pelas quais alguns países enfrentam o tema da morte. Saiba mais aqui.

In Memorial

Funciona como um cemitério digital. O usuário, em vida, ou familiares, depois da morte do primeiro, cadastra(m) um perfil e insere(m) informações sobre o falecido.

Find a grave

Opera de forma semelhante à plataforma In Memorial, mas neste caso pode-se enviar flores digitais, prestar homenagens, dentre outras alternativas curiosas.

Replika

Com suporte em inteligência artificial, o aplicativo cria um avatar clone do usuário, cujo objetivo é conversar com ele, para aprender como se comportar de forma semelhante. A ideia é tornar possível uma conversa “natural” entre o avatar e os familiares depois da morte do usuário.

Filme japonês sobre a morte

Citado mundialmente como referência sobre o tema da morte, o filme japonês A partidaDepartures (2008) é excelente e, provavelmente, você não será o(a) mesmo(a) depois de assistir. Confira a crítica aqui.

Considerações de Freud sobre a morte

Sigmund Freud também explorou o tema em sua ainda pouco conhecida obra Considerações atuais sobre a guerra e a morte, publicada em 1915.

X