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Programa de Pós-Graduação em Direito

Faculdade de Direito de Vitória
Grupos de Pesquisa

Na FDV, as atividades de pesquisa desenvolvem-se, também, nos Grupos de Pesquisa. São espaços privilegiados de reflexão e pesquisa acerca de temas ligados aos Direitos e Garantias Fundamentais.

Reúnem professores do Programa de Pós-Graduação cujas temáticas convergem para as mesmas linhas de pesquisa, doutorandos, mestrandos, graduandos da FDV, pesquisadores, professores e alunos de outras instituições de ensino e demais profissionais interessados, constituindo centros produtores e irradiadores da Ciência Jurídica no Estado.

Os nove Grupos de Pesquisa hoje em funcionamento são coordenados por professores com atuação no Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV e encontram-se registrados no CNPq, tendo, dessa maneira, inserção nacional e internacional.

Conheça os Grupos de Pesquisa e os Projetos de Pesquisa neles desenvolvidos, clicando nos links abaixo:

Políticas Públicas, Direito à saúde e Bioética

Pesquisadora: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer e César Albenes de Mendonça Cruz. 

Página do grupo de pesquisa no CNPq

Invisibilidade social e energias emancipatórias em Direitos Humanos

Pesquisadora: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

Página do grupo de pesquisa no CNPq

Hermenêutica Jurídica e Jurisdição constitucional

Pesquisadores: Alexandre de Castro Coura, Américo Bedê Freire Júnior e Cassius Guimaraes Chai.

Página do grupo de pesquisa no CNPq

Acesso à justiça na perspectiva dos Direitos Humanos

Pesquisador: Carlos Henrique Bezerra Leite e Ricardo dos Santos Goretti

Página do grupo de pesquisa no CNPq

Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais

Pesquisadores: Daury Cesar Fabriz e Adriano Sant’Ana Pedra

Página do grupo de pesquisa no CNPq

Direito, Sociedade e Cultura

Pesquisador: André Filipe Pereira Reid dos Santos

Página do grupo de pesquisa no CNPq

As retóricas na história das ideias jurídicas no Brasil – continuidade originalidade como problemas de um pensamento periférico 

Pesquisador: João Maurício Leitão Adeodato

Página do grupo de pesquisa no CNPq

Sobre o GP:

O Grupo de Pesquisa desenvolve, com a participação de professores mestres e doutores e alunos doutorandos, mestrandos e graduandos, diversos trabalhos em suas diferentes linhas de pesquisas. Tratam-se de textos, eventos e outras atividades que visam o desenvolvimento de críticas e contribuições para o Constitucionalismo brasileiro. Neste sentido, diversas publicações e participações em eventos podem ser notadas nos currículos lattes dos pesquisadores e estudantes. O Grupo integra uma “rede de pesquisas” Estado e Constituiçao, que envolve grupos de pesquisas de outras IES, tais como a UNISINOS (RS), a UNIJUÍ (RS), a UNISEVILLA e UNIROMA e já realizou reuniões de pesquisas com publicações interinstitucionais e internacionais. Também desenvolve intercâmbio de pesquisas com o Grupo CNPq Dasein, com a Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória, com a Rede Brasileira Direito e Literatura e está se aproximando com outros grupos de pesquisa CNPq e aprofundando a internacionalização.

 

Teoria Crítica do Constitucionalismo 

Pesquisador: Nelson Camatta Moreira  

Página do grupo de pesquisa no CNPq

Sobre o GP:

Os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa têm conseguido construir uma base teórico-prática para o entendimento das circunstâncias que envolvem o perfil do Estado Constitucional contemporâneo e as transformações que vem sofrendo, em face, particularmente, do processo dito de globalização, dando especial relevância aos reflexos sentidos, por um lado, em seu modelo de Estado Constitucional e, por outro, mais específico, em sua perda de capacidade regulatória, assim como em sua conformação orgânico-funcional. Além de diversas publicações e trabalhos de conclusão de graduação e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), o Grupo, em parceria com a Universidade de Sevilla/ES (Prof. Alfonso de Julius-Campuzzano), Roma I/IT (Prof. Roberto Micù), Firenze/IT (Prof. Emilio Santoro), CES-UC/PT (Prof. Bruno Sena Martons) e PPGDs da UIT, UFSCAR, UNICAP, UFBA e UFSM, tem desenvolvido o projeto Rede de Pesquisa Estado & Constituição – REPE&C.

Estado & Constituição 

Pesquisador: José Luiz Bolzan de Morais. 

Página do grupo de pesquisa no CNPq

 

Sobre o GP:

O GP Políticas judiciarias e desjudicialização contempla a justiça em sua concepção valorativa, segundo a qual o resultado justo é considerado como virtude, fundamento ético de igualdade ou equidade, passível de ser consagrado por vias judiciais ou extrajudiciais de efetivação. Sob essa perspectiva, o acesso à justiça é analisado na perspectiva plural e democrática da reivindicação e da tutela ou prestação de direitos e interesses debatidos no contexto das relações conflituosas, de forma adequada (que atenda às particularidades do caso concreto), efetiva (que pacifique o conflito) e tempestiva (que produza resultados em um prazo razoável). Acesso à justiça: é o direito fundamental a uma tutela ou prestação com potencial para consagração de uma ordem de valores, direitos e interesses essenciais para o indivíduo que se encontre em situação de lesão ou ameaça a direito. Um direito que pode ser consagrado mediante o percurso de diferentes vias, desde que efetivas (que pacifiquem o conflito), tempestivas (que produzam resultados em um prazo razoável) adequadas (que atendam às particularidades do caso concreto).

 

Políticas Judiciarias e Desjudicialização

Pesquisador: Ricardo Goretti

Página do grupo de pesquisa no CNPq

 

 

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