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Notícias e Eventos

Faculdade de Direito de Vitória

FDV será sede do 1º Simpósio de Direito Constitucional

31 out 2019Graduação0 Comentários

A FDV será sede do 1º Simpósio de Direito Constitucional nos dias 07 e 08 de novembro de 2019. Entre os palestrantes estão os professores da FDV.

Confira abaixo e na programação.

Adriano Pedra, com o tema: “Interpretação e mutação constitucional”
Ricardo Goretti, com o tema: “Acesso à Justiça e Sistema Multiportas”
Caleb Salomão, com o tema: “O abandono do texto. Como o ativismo do STF desconstrói a noção de norma jurídica”

A realização é da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/ES e tem a parceria da FDV.

Podem participar profissionais, estudantes e interessados. Inscrições no link:  http://oabes.org.br/inscricao/simposio-direito-constitucional-oabes

PROGRAMAÇÃO

07/11/2019 – QUINTA-FEIRA – MANHÃ – 08:00 – 12:00
CREDENCIAMENTO E CAFÉ
ABERTURA
– Legalidade Democrática.
Mario Lúcio Quintão Soares – Professor de Direito Constitucional e Teoria do Etado da PUC/MG.
– O Estado Democrático de Direito e o Direito Eleitoral Constitucional em tempos de desinformação.
Adriano Athayde Coutinho – Professor, Advogado e Juiz Eleitoral Membro Efetivo do TRE-ES.  Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.
– Interpretação e mutação constitucional
Adriano Pedra – Procurador Federal, Professor de Direito Constitucional na FDV
– Acesso à Justiça e Sistema Multiportas.
Ricardo Goretti dos Santos – Professor de Resolução de Conflitos dos cursos de Graduação e Especialização da FDV. Coordenador do Curso de Graduação em Direito FDV. Advogado.

DEBATEDORES:
– Maria de Fátima Cabral de Sá – Procuradora/MPES
– Sandro Americano Câmara – Advogado, Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/ES
– Heleno Florindo – Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória, Coordenador da Multivix Cariacica

07/11/2019 – QUINTA-FEIRA – NOITE – 18:00 – 20:40
– Prisão por dívida de ICMS.
Igor Mauler Santiago – Mestre e Doutor pela UFMG, Membro da Comissão Tributária do CFOAB, Advogado.
– Liberdade econômica: um retorno ao pressuposto constitucional da livre iniciativa.
Dalton Santos Morais – Procurador Federal da Advocacia-Geral da União e professor credenciado da Escola da AGU. Professor Mestre do Curso de Direito da FAESA.
– Precedentes e Ações Coletivas: A Defesa da Legitimidade das Associações Civis pelo Ministério Público. Legitimidade de Agir (Art. 5, XXI e Art. 129, §1º, da CF/88).
Hermes Zaneti Jr – Promotor de Justiça no MPES. Professor na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. “Líder do grupo de pesquisa FPCC – Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo”.

DEBATEDORES:
– Vinícius Pinheiro Sant’Anna – Advogado, Diretor da ESA (OAB/ES)
– Christine Mendonça – Advogada, Professora e Coordenadora da Casa 1789

08/11/2019 – SEXTA-FEIRA – MANHÃ – 09:00 – 11:30
– O abandono do texto. Como o ativismo do STF desconstrói a noção de norma jurídica.
Caleb Salomão Pereira – Advogado e professor de Direito Constitucional da FDV.
– Os sistemas de recrutamento e controle de magistrados: reflexos no exercício do cargo e self restraint.
Luiz Henrique Antunes Alochio – Advogado, Doutor em Direito (UERJ), Autor de livros.
– Decifra-me ou te devoro: uma breve análise do ativismo judicial à brasileira.
Luís Carlos Martins Alves Jr. – Procurador da Fazenda Nacional, professor titular de Direito Constitucional, Centro Universitário de Brasília. Procurador-Geral da Agência Nacional de Águas (ANA).

DEBATEDORES:
– Munir Abud de Oliveira – Advogado e Diretor Geral da ARSP/ES
– André Garcia – Advogado, Procurador do Estado de Pernambuco, Mestre em Direito, Ex-secretário de Segurança Pública do Espírito Santo.

TARDE – 1º PAINEL – 14:00 – 13:30
– Constituição, técnica e política.
Luís Moreira – Diretor acadêmico e professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Contagem – FDCON (MG). Pesquisador Associado de Filosofia do Direito da Universidade de Tübingen, Alemanha.
– Obrigação de retrocesso social em tempos de crise: uma garantia de efetividade dos direitos.
Felipe Arady – Professor Universitário e advogado.

DEBATEDORES:
– Júlio César Pompeu – Professor de Ética e Teoria do Estado do Departamento de Direito da UFES.
– Luiz Paulo Vellozo Lucas – Diretor Presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN)
– Alexandre Senra – Procurador da República, Mestre em direito processual pela UFES.

TARDE – 2º PAINEL – 15:40 – 17:00
–  Revisitando a função social da propriedade.
Henrique Herkennhoff – Advogado. Professor da graduação em Direito e do Mestrado em Segurança Pública da UVV.
– Direito de herança x direito à herança: uma análise sobre o prisma constitucional.
Rodrigo Reis Mazzei – Advogado, Professor da UFES (graduação e mestrado). Membro do Conselho Estadual de Ética Pública do Estado do Espírito Santo e da Rede Internacional de Pesquisa sobre Justiça Civil e Processo Contemporâneo (ProcNet). Coordenador do NEAPI/UFES.

DEBATEDORES:
– Augusto Passamani Bufulin – Juiz de Direito, Doutor em direito civil, Professor da UFES
– Alencar Ferrugini – Advogado, Presidente a Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/ES.

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