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Direito Digital

Curso de Especialização 2017 Voltar

Sobre o Curso

O curso de especialização em Direito Digital, com temática e abordagem inéditas no Estado do Espírito Santo, tem como objetivo principal formar especialistas para a atuação no mercado de Direito e tecnologia.

Em cada um dos módulos semanais, os estudantes enfrentarão os temas mais caros ao Direito Digital, com especialistas de todo o país. 

O curso foi projetado para proporcionar aos estudantes base teórica sólida e o desenvolvimento de senso crítico para identificar, diferenciar, interpretar e analisar os contextos de produção e de aplicação normativa relacionados ao Direito Digital, assim como para desenvolver competências para perceber, gerenciar e resolver os principais problemas jurídicos presentes na utilização e na oferta de recursos e serviços digitais.

Confira abaixo o conteúdo programático do curso.

MÓDULO DE CONTEÚDO JURÍDICO – 300 HORAS AULA

Aulas semanais, às quartas, quintas e sextas das 19h às 22h30

N

Introdução ao Direito Digital

N

Direito, Internet e Democracia Participativa

N

Marco Civil da Internet

N

Exercício dos Direitos da Personalidade na Internet

N

Direito à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

N

Exercício da Liberdade de Expressão na Internet

N

Responsabilidade Civil e Internet

N

Direitos Autorais e Regulação Jurídica
da Criatividade na Internet

N

Contratos Eletrônicos, Termos e Licenças de Uso de Software e Serviços Digitais

N

Direitos do Consumidor e Comércio Eletrônico

N

Propriedade Industrial e Concorrência Desleal

N

Lei de Acesso à Informação e Big Data

N

Aspectos Tributários de Serviços e Tecnologias Digitais

N

Compliance e Relações Jurídicas de Trabalho na Sociedade da Informação

N

Jurisdição e Competência no Direito Digital

N

Crimes Informáticos Impróprios I

N

Crimes Informáticos Impróprios II

N

Crimes Informáticos Próprios, Ameaças Digitais e Ciberterrorismo

N

Segurança da Informação e Perícia Computacional Forense

N

Informática Jurídica e Processo Eletrônico

18 Estudos de caso

MÓDULO DE METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA – 60 HORAS AULAS

Bruno Costa Teixeira

Bruno Costa Teixeira

Coordenador do Curso de Especialização em Direito Digital

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Especialista em Inovação e Gestão de Ensino a Distância pela Universidade de São Paulo – USP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV.

Currículo Lattes

Matrícula

As matrículas devem ser efetuadas, a partir do dia 04 de Janeiro de 2017, na Secretaria Geral da Faculdade de Direito de Vitória, das 8h às 18h30. Há um profissional com formação jurídica preparado para atender a partir das 14h.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR A MATRÍCULA

b

Cópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão

Cópias de RG e CPF

i

Cópia da certidão de nascimento ou casamento

Cópia do título de eleitor

2 fotos 3x4 recentes

Investimento

Mensalidade

Valor total: R$11.700,00
R$575/mês
  • Taxa de matrícula: R$ 200,00.
  • Os descontos não são cumulativos.
  • Os descontos concedidos só serão aplicados se houver pagamento pontual das mensalidades.
  • Se o aluno realizar o pagamento de qualquer mensalidade fora da data prevista no contrato/boleto, perderá 50% do desconto obtido no ato da matricula e as suas mensalidades serão reajustadas.

CONVÊNIOS

N

Ministério Público do ES

Desconto de 10% para membros e servidores do MP (promotores e demais funcionários).

N

Tribunal Regional do Trabalho do ES

Desconto de 10% para magistrados e demais servidores.

N

Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo

Desconto de 5% para os servidores.

N

Grande Loja Maçônica do Estado do Espírito Santo

Desconto de 10% para maçons e dependentes. Comprovação através de identidade maçônica e dependentes devem apresentar documento comprovativo de parentesco e dependência.

N

Escola Superior de Advocacia - OAB/ES

Desconto de 25% para advogados egressos da FDV, cadastrados no programa Formado de Verdade, e com até 5 anos de formado. Desconto de 22% para advogados egressos da FDV, cadastrados no programa Formado de Verdade, e com mais de 5 anos de formado. Desconto de 20% para advogados com até 5 anos de formado. Desconto de 15% para advogados com mais 5 anos de formado. Apresentação da carteira OAB.

N

Sindicato dos Auxiliares de Cobrança do ES

Desconto de 10% para associados e funcionários.

N

Escola de Magistratura do Espírito Santo

Desconto de 10% a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do ES. Obrigatória a apresentação de identidade funcional.

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