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Direito Tributário

Curso de Especialização 2018
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Sobre o Curso

O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Isso se deve a fatores como (i) os múltiplos tributos que integram o sistema, (ii) a elevada carga tributária, (iii) a intensa exigência de cumprimento de obrigações acessórias e (iv) a complexa e cambiante jurisprudência administrativa e judicial relativa à matéria tributária.

Diante disso, o Direito Tributário representa não apenas um vasto campo de investigação científica, mas também um setor que oferece expressiva gama de possibilidades de atuação profissional, tanto em carreiras públicas quanto na iniciativa privada, tanto na esfera consultiva quanto na contenciosa, administrativa e judicial. Nesse sentido, é importante destacar que as constantes tensões entre fisco e contribuinte têm ensejado o surgimento de inúmeras teses jurídicas, o que aponta para um campo aberto à exploração. Vale salientar, ainda, a relevância da adequada gestão tributária para a saúde e crescimento das empresas, o que pode ser crucial em uma economia competitiva e disruptiva.

O objetivo central do Curso de Especialização em Direito Tributário é possibilitar que, por meio de uma abordagem teórica e prática, os alunos aprimorem sua aptidão de aplicação e investigação do Direito Tributário. Para tanto, o curso proporcionará subsídios para uma ampla compreensão do sistema tributário brasileiro e do impacto da tributação sobre empresas e indivíduos, a partir das teorias mais recentes e da análise crítica da mais atual jurisprudência. Ademais, disciplinas conexas ao direito tributário e relevantes para atuação na área serão prestigiadas, como o direito constitucional, administrativo e processual.

Karoline Marchiori de Assis

Karoline Marchiori de Assis

Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Tributário

Doutora em Direito pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha. Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Graduada em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – FGV-EAESP.

Currículo Lattes

MÓDULO DE CONTEÚDO JURÍDICO – 300 HORAS AULA

Aulas semanais, às quartas, quintas e sextas das 19h às 22h30

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Tributo, norma jurídica tributária e espécies tributárias

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Princípios tributários

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Competência, imunidades e lei complementar em matéria tributária

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Direito Constitucional Tributário

Competência, imunidades tributárias e lei complementar tributária
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Crédito e lançamento tributário

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Extinção do crédito tributário e isenção tributária

N

Crédito tributário e suspensão de sua exigibilidade

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Tributação sobre a renda I

IRPF

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Tributação sobre a renda II

IRPJ, CSLL e tributação internacional

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Tributação sobre o consumo I

ICMS

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Tributação sobre o consumo II Tributário

ISS e IPI

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Tributação sobre o patrimônio e sua transmissão

IPTU, IPVA, ITR, ITBI e ITCMD

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Tributação das operações financeiras e do comércio exterior

IOF, II e IE

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PIS, COFINS, CIDE e demais contribuições

N

Planejamento tributário e gestão de tributos

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Infrações administrativas, crimes e penalidades

N

Processo administrativo tributário

N

Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária e ação anulatória de débito fiscal

N

Mandado de segurança em matéria tributária

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Execução fiscal

15 Estudos de caso

MÓDULO DE METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA – 60 HORAS AULAS

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