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Jurisdição Federal

Curso de Especialização 2018
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Sobre o Curso

A especialização em Jurisdição Federal tem por objetivo familiarizar todos aqueles que pretendam atuar junto à Justiça Federal com os temas principais que por ela tramitam, referentes às disciplinas mais frequentes na sua práxis, algumas delas sequer trabalhadas nos currículos ordinários de formação jurídica. Com base nessa meta, é marcada por um viés extremamente prático, onde a apresentação teórica dos temas está circunscrita à preparação para a compreensão e resolução dos casos analisados.

Com essa concepção, ao término do curso os alunos estarão capacitados a atuar com segurança junto à Justiça Federal, assim atendendo principalmente aos interesses de advogados que não desejam perder a oportunidade de preparar-se para essa atuação diferenciada, servidores que buscam uma formação específica para o seu campo de atuação e aqueles que tenham algum interesse em concursos públicos na área federal, já que estarão familiarizados com os temas mais marcantes dos certames a que irão lançar-se.

Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

Coordenador do Curso de Especialização em Jurisdição Federal

Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, UGF. Especialista em Filosofia e Existência pela Universidade Católica de Brasília, UCB/DF. Especialista em Argumentação Jurídica pela Universidad de Alicante, UA, Espanha. Especialista em Direito Processual Público pela Universidade Federal Fluminense, UFF. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ. Graduado em Educação Física pela Escola de Educação Física do Exército Brasileiro, ESEFEX.

Currículo Lattes

MÓDULO DE CONTEÚDO JURÍDICO – 300 HORAS AULA

Aulas semanais, às quartas, quintas e sextas-feiras, das 19h às 22h30.

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Direito Processual Civil I

A competência da Justiça Federal. O sistema dos Juizados Especiais Federais.
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Direito Processual Civil II

A Fazenda Pública em Juízo.
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Direito Previdenciário I

Regime constitucional da Seguridade Social. Regime de benefícios da Previdência Social: conceitos fundamentais.
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Direito Previdenciário II

Regime de benefícios da Previdência Social: benefícios em espécie.
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Direito Previdenciário III

Temas previdenciários controvertidos. Prescrição e decadência em matéria previdenciária. Regime previdenciário do servidor público.
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Jurisdição simulada I

Oficinas processuais em matéria previdenciária de competência da Justiça Federal.
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Direito Administrativo

Controle jurisdicional dos atos administrativos. Regime jurídico dos servidores públicos. Responsabilidade civil do Estado. Licitações e contratos administrativos.
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Competência cível residual I

Concurso público. Servidor público.
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Competência cível residual II

Militares. Tópicos de direito ambiental.
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Competência cível residual III

Questões controvertidas envolvendo o sistema financeiro da habitação. Improbidade administrativa.
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Jurisdição simulada II

Oficinas processuais em matéria cível de competência da Justiça Federal.
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Direito Penal I

Competência penal da Justiça Federal. Crimes contra a Administração Pública.
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Direito Penal II

Crimes contra a ordem tributária. Crimes contra o sistema financeiro nacional. Crimes de lavagem de ativos.
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Jurisdição simulada III

Oficinas processuais em matéria criminal de competência da Justiça Federal.
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Direito Tributário I

Competência tributária da União. Limitações constitucionais ao poder de tributar.
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Direito Tributário II

Prescrição e decadência. Responsabilidade tributária.
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Direito Tributário III

Processo administrativo tributário. Processo judicial tributário.
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Direito Internacional

Fontes do direito internacional. Nacionalidade e naturalização. Convenção de Haia.
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Direito da Propriedade Intelectual I

Regime jurídico da propriedade intelectual. Patentes de invenção e modelos de utilidade.
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Direito da Propriedade Intelectual II

Marcas. Concorrência desleal.

18 Estudos de caso

MÓDULO DE METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA – 60 HORAS AULAS
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