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Direito Urbanístico e Imobiliário

Curso de Especialização 2018
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Sobre o Curso

O estudo segmentado do direito imobiliário e direito urbanístico não mais se coaduna com o atual estado da arte do fenômeno jurídico que, apesar de ser ainda analisado por muitos pelas perspectivas parciais.

Ao participante do curso de especialização em direito urbanístico e imobiliário propomos uma releitura crítica e adequada do estatuto jurídico da propriedade imobiliária urbana sob a perspectiva unificadora da Constitucionalização do ordenamento jurídico apresentada por profissionais e acadêmicos com ampla experiência e notória excelência nos ramos jurídicos que fazem parte do plano de aulas.

Neste sentido o curso pretende municiar o participante de um ferramental conceitual mais abrangente que lhe permita resolver questões práticas relativas à comercialização, administração, arrecadação tributária, registro, e, sobretudo regularização fundiária, do bem imóvel. Permitindo àqueles que já atuam em funções públicas ou na iniciativa privada o reconhecimento das mútuas relações e interações dos vários ramos jurídicos, bem como àqueles que ora se iniciam no mercado de trabalho uma qualificação que lhes permita se inserirem em um nicho jurídico que até a presente data se ressente da falta de especialistas em número suficiente para atender a demanda do mercado.

Paulo Neves Soto

Paulo Neves Soto

Coordenador do Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Imobiliário

Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.

Currículo Lattes

MÓDULO DE CONTEÚDO JURÍDICO – 300 HORAS AULA

Aulas semanais, às sextas, das 14h às 22h30, e aos sábados, das 8h às 12h.

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Transformações gerais no estatuto jurídico da propriedade imobiliária

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Contratos de aquisição imobiliária I

Mútuo financeiro e o SFH, empreitada e incorporação imobiliária, corretagem e seguro imobiliário
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Contratos de aquisição imobiliária II

Promessa de compra e venda, loteamento, alienação fiduciária e leasing imobiliário
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Contratos de locação imobiliária urbana

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Direito possessório

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Direitos de vizinhança e modalidades de condomínio

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Usucapião judicial e extrajudicial

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Ações petitórias e possessórias

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Bem de família e direitos reais substanciais

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Direitos reais de garantia e de aquisição sobre imóveis

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Direito Registral imobiliário I

Registros, anotações, averbações, cancelamento, protestos, notificações, interpelações, cédula hipotecária e cessão fiduciária, gravames
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Direito Registral imobiliário II

Desmembramento, remembramento, loteamento, desdobro, incorporação imobiliária, patrimônio de afetação, tombamento
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Parcelamento do solo e regularização fundiária

Plano Diretor Urbano, Plano de Mobilidade Urbana, Plano integrado de transporte, Lei de uso e ocupação, Lei de parcelamento do solo, Lei de perímetro urbano
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Instrumentos de regularização fundiária I

Estatuto da Cidade, desapropriação, direito de superfície e direito de laje
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Instrumentos de regularização fundiária II

Direito de preempção, solo criado e direito de construir, concessão de uso especial e para moradia
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Direito municipal administrativo

PDU e zoneamento municipal, Códigos de posturas e de obras, Licenças e alvarás
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Direito ambiental e gestão democrática da cidade

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Domínio público e função social do bem público

Modalidades de cessão do bem público, terreno de marinha e terreno reservado, servidão e licenças administrativas
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Direito tributário imobiliário municipal

ITBI, IPTU, ISSQN, Taxas e contribuições de serviços públicos municipais
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Direito tributário imobiliário estadual e federal

IR sobre lucro imobiliário, ITR, PIS/Confins, ITMCD, ISSQN, contribuição de melhoria, foro de marinha, foro anual privado, laudêmio

20 Estudos de caso

MÓDULO DE METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA – 60 HORAS AULAS
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