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Direito Tributário e Processo Tributário

Curso de Especialização 2017 Voltar

Sobre o Curso

O curso de especialização em Direito e Processo Tributário procura alcançar, de forma mais ampla possível, o fenômeno tributário e sua correlação com outros ramos do Direito, bem como suas implicações no âmbito do processo administrativo e judicial.

Tratando desde temas fundamentais até aspectos que envolvem o direito processual, o direito administrativo e o direito penal, o curso oferece aos seus alunos a oportunidade de aprofundamento em temas específicos, auxiliando no aprimoramento do conhecimento sobre os temas tratados.

MÓDULO DE CONTEÚDO JURÍDICO – 300 HORAS AULA

Aulas semanais, às quartas, quintas e sextas das 19h às 22h30

N

Tributo, norma jurídica tributária e espécies tributárias

N

Obrigação tributária e sujeição passiva tributária

N

Direito constitucional tributário

Princípios Constitucionais Tributários

N

Direito constitucional tributário

Competência, imunidades tributárias e lei complementar tributária

N

Crédito e lançamento tributário

N

Extinção do crédito tributário e isenção tributária

N

Tributos federais

Imposto sobre a renda e contribuições

N

Tributos Federais

mpostos sobre importação e exportação, IOF, IPI e ITR

N

Impostos Estaduais

IPVA, ICMS e ITCMD

N

Impostos Estaduais

ISSQN, IPTU e ITBI

N

Planejamento Tributário

N

Controle de constitucionalidade da lei tributária

N

Processo administrativo tributário

N

Execução Fiscal

A exigência do crédito tributário

N

Execução Fiscal

Meios de defesa do executado

N

Repetição de indébito, compensação, consignação
em pagamento e processo tributário

N

Mandado de Segurança em matéria tributária

N

Ação declaratória de inexistência de relação
tributária e Ação anulatória de débito fisca

N

Tutela de urgência no processo tributário

N

Infrações tributárias e processo tributário

20 Estudos de caso

MÓDULO DE METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA – 60 HORAS AULAS

João Claudio Gonçalves Leal

João Claudio Gonçalves Leal

Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Especialista em Direito Material e Processual pela Faculdade Cândido Mêndes de Vitória. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, UFES.

Currículo Lattes

Matrícula

As matrículas devem ser efetuadas, a partir do dia 04 de Janeiro de 2017, na Secretaria Geral da Faculdade de Direito de Vitória, das 8h às 18h30. Há um profissional com formação jurídica preparado para atender a partir das 14h.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR A MATRÍCULA

b

Cópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão

Cópias de RG e CPF

i

Cópia da certidão de nascimento ou casamento

Cópia do título de eleitor

2 fotos 3x4 recentes

Investimento

Mensalidade

Valor total: R$11.700,00
R$575/mês
  • Taxa de matrícula: R$ 200,00.
  • Os descontos não são cumulativos.
  • Os descontos concedidos só serão aplicados se houver pagamento pontual das mensalidades.
  • Se o aluno realizar o pagamento de qualquer mensalidade fora da data prevista no contrato/boleto, perderá 50% do desconto obtido no ato da matricula e as suas mensalidades serão reajustadas.

CONVÊNIOS

N

Ministério Público do ES

Desconto de 10% para membros e servidores do MP (promotores e demais funcionários).

N

Tribunal Regional do Trabalho do ES

Desconto de 10% para magistrados e demais servidores.

N

Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo

Desconto de 5% para os servidores.

N

Grande Loja Maçônica do Estado do Espírito Santo

Desconto de 10% para maçons e dependentes. Comprovação através de identidade maçônica e dependentes devem apresentar documento comprovativo de parentesco e dependência.

N

Escola Superior de Advocacia - OAB/ES

Desconto de 25% para advogados egressos da FDV, cadastrados no programa Formado de Verdade, e com até 5 anos de formado. Desconto de 22% para advogados egressos da FDV, cadastrados no programa Formado de Verdade, e com mais de 5 anos de formado. Desconto de 20% para advogados com até 5 anos de formado. Desconto de 15% para advogados com mais 5 anos de formado. Apresentação da carteira OAB.

N

Sindicato dos Auxiliares de Cobrança do ES

Desconto de 10% para associados e funcionários.

N

Escola de Magistratura do Espírito Santo

Desconto de 10% a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do ES. Obrigatória a apresentação de identidade funcional.

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