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Direito Tributário e Processo Tributário

Curso de Especialização 2017 Voltar

Sobre o Curso

O curso de especialização em Direito e Processo Tributário procura alcançar, de forma mais ampla possível, o fenômeno tributário e sua correlação com outros ramos do Direito, bem como suas implicações no âmbito do processo administrativo e judicial.

Tratando desde temas fundamentais até aspectos que envolvem o direito processual, o direito administrativo e o direito penal, o curso oferece aos seus alunos a oportunidade de aprofundamento em temas específicos, auxiliando no aprimoramento do conhecimento sobre os temas tratados.

MÓDULO DE CONTEÚDO JURÍDICO – 300 HORAS AULA

Aulas semanais, às quartas, quintas e sextas das 19h às 22h30

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Tributo, norma jurídica tributária e espécies tributárias

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Obrigação tributária e sujeição passiva tributária

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Direito constitucional tributário

Princípios Constitucionais Tributários

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Direito constitucional tributário

Competência, imunidades tributárias e lei complementar tributária

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Crédito e lançamento tributário

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Extinção do crédito tributário e isenção tributária

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Tributos federais

Imposto sobre a renda e contribuições

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Tributos Federais

mpostos sobre importação e exportação, IOF, IPI e ITR

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Impostos Estaduais

IPVA, ICMS e ITCMD

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Impostos Estaduais

ISSQN, IPTU e ITBI

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Planejamento Tributário

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Controle de constitucionalidade da lei tributária

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Processo administrativo tributário

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Execução Fiscal

A exigência do crédito tributário

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Execução Fiscal

Meios de defesa do executado

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Repetição de indébito, compensação, consignação
em pagamento e processo tributário

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Mandado de Segurança em matéria tributária

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Ação declaratória de inexistência de relação
tributária e Ação anulatória de débito fisca

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Tutela de urgência no processo tributário

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Infrações tributárias e processo tributário

20 Estudos de caso

MÓDULO DE METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA – 60 HORAS AULAS

João Claudio Gonçalves Leal

João Claudio Gonçalves Leal

Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Especialista em Direito Material e Processual pela Faculdade Cândido Mêndes de Vitória. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, UFES.

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Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 215, Santa Lucia, Vitória – ES

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