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Direito Público: Litígios Estratégicos

Curso de Especialização 2017 Voltar

Sobre o Curso

O objetivo principal do curso de especialização em Direito Público: Litígios Estratégicos é capacitar os alunos para trabalhar na área da advocacia preventiva e propositiva, de forma a perquirir as condições nas quais se dá o litígio de interesse público no Brasil, os espaços e atores institucionais que o operacionalizam e as suas principais formas de litígio, a partir da análise de seus objetivos, limitações e estratégias.

Tudo isso a partir de uma visão dinâmica, estratégica e multifacetada da realidade jurídica, abordando a sua complexidade em diversas perspectivas: intersecção entre o direito público e o direito privado, conflitos envolvendo múltiplas partes – sobretudo a Administração direta e indireta -, múltiplos procedimentos e jurisdições, relação entre o direito doméstico e o direito internacional e a relação entre variáveis econômicas, políticas e jurídicas na tomada de decisão sobre conflitos..

MÓDULO DE CONTEÚDO JURÍDICO – 300 HORAS AULA

Aulas semanais, às quartas, quintas e sextas das 19h às 22h30

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Estratégias no processo de conhecimento em primeiro grau de jurisdição

Elaboração da petição inicial, respostas do réu e intervenção espontânea do terceiro no processo.

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Estratégias na atuação junto aos Tribunais locais e superiores e técnicas processuais de tratamento da litigância repetitiva

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Estratégias processuais na postulação e efetivação das tutelas provisórias de urgência e de evidência em primeiro grau e no âmbito recursal

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Estratégias processuais em demandas sociais: judicialização de direitos fundamentais

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Uso estratégico da mediação e conciliação judiciais e extrajudiciais

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Técnicas de negociação para resolução de conflitos sociais

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A promoção de direitos fundamentais por ONG´s e a questão da advocacia pro bono

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Direito das mulheres, feminismo e Bioética

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Políticas públicas de gênero

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Questão de gênero, e o Poder Judiciário

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Violência de gênero e o Poder Judiciário

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A indústria farmacêutica e as políticas públicas de saúde

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Judicialização do direito à saúde e a questão orçamentária

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Falhas do e alternativas ao sistema carcerário brasileiro

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Políticas públicas de segurança e reprodução da violência

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Estratégias possíveis de promoção ao direito de Moradia e Habitação

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Estratégias em matéria de Direito Ambiental

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Repercussões jurídicas e humanitárias de violações ao direito do trabalho

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Mecanismos de constrangimento legal e social do tomador de trabalho escravo ou em condições análogas à de escravo

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A questão quilombola e indígena: reconhecimento e pertencimento

20 Estudos de caso

MÓDULO DE METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA – 60 HORAS AULAS

Vitor Burgo

Vitor Burgo

Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público: Litígios Estratégicos

Doutor em Direito pela Universidade Federal de São Paulo – USP. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória, FDV. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória, FDV. Membro do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ).

Currículo Lattes

Matrícula

As matrículas devem ser efetuadas, a partir do dia 04 de Janeiro de 2017, na Secretaria Geral da Faculdade de Direito de Vitória, das 8h às 18h30. Há um profissional com formação jurídica preparado para atender a partir das 14h.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR A MATRÍCULA

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Cópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão

Cópias de RG e CPF

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Cópia da certidão de nascimento ou casamento

Cópia do título de eleitor

2 fotos 3x4 recentes

Investimento

Mensalidade

Valor total: R$11.700,00
R$575/mês
  • Taxa de matrícula: R$ 200,00.
  • Os descontos não são cumulativos.
  • Os descontos concedidos só serão aplicados se houver pagamento pontual das mensalidades.
  • Se o aluno realizar o pagamento de qualquer mensalidade fora da data prevista no contrato/boleto, perderá 50% do desconto obtido no ato da matricula e as suas mensalidades serão reajustadas.

CONVÊNIOS

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Ministério Público do ES

Desconto de 10% para membros e servidores do MP (promotores e demais funcionários).

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Tribunal Regional do Trabalho do ES

Desconto de 10% para magistrados e demais servidores.

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Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo

Desconto de 5% para os servidores.

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Grande Loja Maçônica do Estado do Espírito Santo

Desconto de 10% para maçons e dependentes. Comprovação através de identidade maçônica e dependentes devem apresentar documento comprovativo de parentesco e dependência.

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Escola Superior de Advocacia - OAB/ES

Desconto de 25% para advogados egressos da FDV, cadastrados no programa Formado de Verdade, e com até 5 anos de formado. Desconto de 22% para advogados egressos da FDV, cadastrados no programa Formado de Verdade, e com mais de 5 anos de formado. Desconto de 20% para advogados com até 5 anos de formado. Desconto de 15% para advogados com mais 5 anos de formado. Apresentação da carteira OAB.

N

Sindicato dos Auxiliares de Cobrança do ES

Desconto de 10% para associados e funcionários.

N

Escola de Magistratura do Espírito Santo

Desconto de 10% a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do ES. Obrigatória a apresentação de identidade funcional.

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