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Direito Marítimo e Portuário

Curso de Especialização 2017 Voltar

Sobre o Curso

O potencial do sistema portuário capixaba, através da instalação de terminais privados, modernização de terminais públicos e grande movimento de carga, está ligado ao desenvolvimento econômico do Estado e da região sudeste. Esta atividade requer profissionais altamente capacitados para atuar nas diferentes áreas do transporte e do comércio marítimo, assim como nas operações portuárias e em toda a atividade proveniente da atividade marítima e gestão portuária nacional e internacional, desenvolvendo práticas profissionalizantes na elaboração de contratos, conhecimento de práticas de logística, armazenamento de mercadorias e desembaraçamento aduaneiro.

Pensando nisso, a FDV oferece a Especialização em Direito Marítimo e Portuário, que visa capacitar os alunos para a atividade profissional na área do transporte marítimo e logística portuária, através de um currículo multidisciplinar e estudos de caso semanais, com o objetivo de prepará-los e habilitá-los para o mercado especializado do shipping e a logística portuária.

MÓDULO DE CONTEÚDO JURÍDICO – 300 HORAS AULA

Aulas quinzenais, às sextas das 14h às 22h30 e sábados das 8h às 12h.

N

Teoria Geral. Introdução ao Direito Marítimo e Portuário

N

Teoria Geral do Direito Portuário. Direito Processual Portuário

N

Natureza jurídica do navio

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Logística Marítima

N

Arbitragem Marítima

N

Competência Penal Marítima

N

Trabalho Portuário

N

Direito trabalhista portuário

N

Contrato de transporte marítimo (Chartering)

N

Conhecimento de embarque

N

Contratos Internacionais de compra e venda marítima

N

Direito ambiental Marítimo e Portuário

N

Direito aduaneiro portuário

N

Avarias marítimas

N

Seguro Marítimo

N

Tribunal Marítimo

N

Arresto e seqüestro de Navio

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Regulação de sinistros

N

Responsabilidade Civil no Direito Marítimo Brasileiro

N

Direito Aduaneiro Marítimo

N

Logística portuária

10 Estudos de caso

MÓDULO DE METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA – 60 HORAS AULAS

Marcelo Fernando Quiroga Obregon

Marcelo Fernando Quiroga Obregon

Coordenador do Curso de Especialização em Direito Portuário e Marítimo

Doutorado em andamento em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/PUC-MG. Especialista em Direito Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESP-SP. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, UFES.

Currículo Lattes

Matrícula

As matrículas devem ser efetuadas, a partir do dia 04 de Janeiro de 2017, na Secretaria Geral da Faculdade de Direito de Vitória, das 8h às 18h30. Há um profissional com formação jurídica preparado para atender a partir das 14h.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR A MATRÍCULA

b

Cópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão

Cópias de RG e CPF

i

Cópia da certidão de nascimento ou casamento

Cópia do título de eleitor

2 fotos 3x4 recentes

Investimento

Mensalidade

Valor total: R$11.700,00
R$575/mês
  • Taxa de matrícula: R$ 200,00.
  • Os descontos não são cumulativos.
  • Os descontos concedidos só serão aplicados se houver pagamento pontual das mensalidades.
  • Se o aluno realizar o pagamento de qualquer mensalidade fora da data prevista no contrato/boleto, perderá 50% do desconto obtido no ato da matricula e as suas mensalidades serão reajustadas.

CONVÊNIOS

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Ministério Público do ES

Desconto de 10% para membros e servidores do MP (promotores e demais funcionários).

N

Tribunal Regional do Trabalho do ES

Desconto de 10% para magistrados e demais servidores.

N

Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo

Desconto de 5% para os servidores.

N

Grande Loja Maçônica do Estado do Espírito Santo

Desconto de 10% para maçons e dependentes. Comprovação através de identidade maçônica e dependentes devem apresentar documento comprovativo de parentesco e dependência.

N

Escola Superior de Advocacia - OAB/ES

Desconto de 25% para advogados egressos da FDV, cadastrados no programa Formado de Verdade, e com até 5 anos de formado. Desconto de 22% para advogados egressos da FDV, cadastrados no programa Formado de Verdade, e com mais de 5 anos de formado. Desconto de 20% para advogados com até 5 anos de formado. Desconto de 15% para advogados com mais 5 anos de formado. Apresentação da carteira OAB.

N

Sindicato dos Auxiliares de Cobrança do ES

Desconto de 10% para associados e funcionários.

N

Escola de Magistratura do Espírito Santo

Desconto de 10% a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do ES. Obrigatória a apresentação de identidade funcional.

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