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Direito Individual e Processual do Trabalho

Curso de Especialização 2017 Voltar

Sobre o Curso

O curso de especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho  busca oferecer um aprofundamento nos principais temas do Direito do Trabalho, sempre com ênfase nas teorias mais recentes e com ampla análise crítica das decisões dos tribunais do Trabalho. 

Objetiva-se, desta forma, contribuir de maneira sistemática para a formação de profissionais com a visão voltada para o Direito do Trabalho e sua aplicação prática, enfocando os principais institutos do Direito Individual e Processual do Trabalho e suas inter-relações.

MÓDULO DE CONTEÚDO JURÍDICO – 300 HORAS AULA

Aulas semanais, às quartas, quintas e sextas das 19h às 22h30

N

A relação de emprego

Características do vínculo. Trabalho proibido e ilícito. O empregado. O empregador. Grupo econômico e sucessão. Poderes do empregador

N

A proteção ao vínculo de emprego

Estabilidade e garantias provisórias

N

Duração do trabalho

Períodos de descanso. Hora Extra. Repouso semanal remunerado. Férias

N

FGTS, Aviso prévio e seguro-desemprego

N

Salário

Tipos. Proteção jurídica. Irredutibilidade. Equiparação salarial. Condições contratuais referentes à remuneração

N

Regimes especiais de trabalho

Menor, rural e doméstico

N

O meio ambiente e a segurança no trabalho

Insalubridade, penosidade e periculosidade

N

Benefícios Previdenciários

Auxílio doença, auxílio acidente e aposentadoria

N

Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Prescrição e decadência

N

Terminação do contrato de trabalho

N

Competência da Justiça do Trabalho

Aplicação do NCPC ao Processo do Trabalho. Princípios do NCPC aplicáveis ao Processo do Trabalho. Princípios do Processo do Trabalho

N

Partes, Procuradores. Atos, termos e prazos processuais trabalhistas. Nulidades processuais

N

Jus postulandi. Litisconsórcio. Intervenção
de terceiros. Substituição processual

N

Petição inicial e audiência Trabalhista

N

Espécies de resposta do réu e tutelas de urgência

N

Teoria geral das provas

Destinatários e finalidade das provas. As provas em espécie. A prova emprestada. Ônus da prova

N

Sentença. Liquidação. Coisa julgada. Ação rescisória

N

Teoria geral dos recursos

Princípios e pressupostos recursais. Recurso Ordinário e Embargos de Declaração

N

Recurso de revista. Recurso adesivo e
recurso Extraordinário. Embargos

N

Processo de Execução

Princípios. Tipos. Recursos cabíveis. Fraude

10 Estudos de caso

MÓDULO DE METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA – 60 HORAS AULAS

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

Coordenador do Curso de Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho

Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Coimbra, Portugal. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF. Mestre em Direito Pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC. Graduada em Pedagogia pela Universidade Norte do Paraná-UNOPAR. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, UFES.

Currículo Lattes

Matrícula

As matrículas devem ser efetuadas, a partir do dia 04 de Janeiro de 2017, na Secretaria Geral da Faculdade de Direito de Vitória, das 8h às 18h30. Há um profissional com formação jurídica preparado para atender a partir das 14h.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR A MATRÍCULA

b

Cópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão

Cópias de RG e CPF

i

Cópia da certidão de nascimento ou casamento

Cópia do título de eleitor

2 fotos 3x4 recentes

Investimento

Mensalidade

Valor total: R$11.700,00
R$575/mês
  • Taxa de matrícula: R$ 200,00.
  • Os descontos não são cumulativos.
  • Os descontos concedidos só serão aplicados se houver pagamento pontual das mensalidades.
  • Se o aluno realizar o pagamento de qualquer mensalidade fora da data prevista no contrato/boleto, perderá 50% do desconto obtido no ato da matricula e as suas mensalidades serão reajustadas.

CONVÊNIOS

N

Ministério Público do ES

Desconto de 10% para membros e servidores do MP (promotores e demais funcionários).

N

Tribunal Regional do Trabalho do ES

Desconto de 10% para magistrados e demais servidores.

N

Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo

Desconto de 5% para os servidores.

N

Grande Loja Maçônica do Estado do Espírito Santo

Desconto de 10% para maçons e dependentes. Comprovação através de identidade maçônica e dependentes devem apresentar documento comprovativo de parentesco e dependência.

N

Escola Superior de Advocacia - OAB/ES

Desconto de 25% para advogados egressos da FDV, cadastrados no programa Formado de Verdade, e com até 5 anos de formado. Desconto de 22% para advogados egressos da FDV, cadastrados no programa Formado de Verdade, e com mais de 5 anos de formado. Desconto de 20% para advogados com até 5 anos de formado. Desconto de 15% para advogados com mais 5 anos de formado. Apresentação da carteira OAB.

N

Sindicato dos Auxiliares de Cobrança do ES

Desconto de 10% para associados e funcionários.

N

Escola de Magistratura do Espírito Santo

Desconto de 10% a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do ES. Obrigatória a apresentação de identidade funcional.

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