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Direito Individual e Processual do Trabalho

Curso de Especialização 2017 Voltar

Sobre o Curso

O curso de especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho  busca oferecer um aprofundamento nos principais temas do Direito do Trabalho, sempre com ênfase nas teorias mais recentes e com ampla análise crítica das decisões dos tribunais do Trabalho. 

Objetiva-se, desta forma, contribuir de maneira sistemática para a formação de profissionais com a visão voltada para o Direito do Trabalho e sua aplicação prática, enfocando os principais institutos do Direito Individual e Processual do Trabalho e suas inter-relações.

MÓDULO DE CONTEÚDO JURÍDICO – 300 HORAS AULA

Aulas semanais, às quartas, quintas e sextas das 19h às 22h30

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A relação de emprego

Características do vínculo. Trabalho proibido e ilícito. O empregado. O empregador. Grupo econômico e sucessão. Poderes do empregador

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A proteção ao vínculo de emprego

Estabilidade e garantias provisórias

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Duração do trabalho

Períodos de descanso. Hora Extra. Repouso semanal remunerado. Férias

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FGTS, Aviso prévio e seguro-desemprego

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Salário

Tipos. Proteção jurídica. Irredutibilidade. Equiparação salarial. Condições contratuais referentes à remuneração

N

Regimes especiais de trabalho

Menor, rural e doméstico

N

O meio ambiente e a segurança no trabalho

Insalubridade, penosidade e periculosidade

N

Benefícios Previdenciários

Auxílio doença, auxílio acidente e aposentadoria

N

Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Prescrição e decadência

N

Terminação do contrato de trabalho

N

Competência da Justiça do Trabalho

Aplicação do NCPC ao Processo do Trabalho. Princípios do NCPC aplicáveis ao Processo do Trabalho. Princípios do Processo do Trabalho

N

Partes, Procuradores. Atos, termos e prazos processuais trabalhistas. Nulidades processuais

N

Jus postulandi. Litisconsórcio. Intervenção
de terceiros. Substituição processual

N

Petição inicial e audiência Trabalhista

N

Espécies de resposta do réu e tutelas de urgência

N

Teoria geral das provas

Destinatários e finalidade das provas. As provas em espécie. A prova emprestada. Ônus da prova

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Sentença. Liquidação. Coisa julgada. Ação rescisória

N

Teoria geral dos recursos

Princípios e pressupostos recursais. Recurso Ordinário e Embargos de Declaração

N

Recurso de revista. Recurso adesivo e
recurso Extraordinário. Embargos

N

Processo de Execução

Princípios. Tipos. Recursos cabíveis. Fraude

10 Estudos de caso

MÓDULO DE METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA – 60 HORAS AULAS

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

Coordenador do Curso de Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho

Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Coimbra, Portugal. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF. Mestre em Direito Pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC. Graduada em Pedagogia pela Universidade Norte do Paraná-UNOPAR. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, UFES.

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12 + 5 =

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Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 215, Santa Lucia, Vitória – ES

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