Programa de Pós-Graduação em Direito
Faculdade de Direito de VitóriaO Doutorado do Curso de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV foi homologado pelo CNE (Port. 1324 – DOU de 09/11/2012, Seção, p. 10).
O currículo do curso de Doutorado da FDV é composto por disciplinas e atividades.
As disciplinas são organizadas em duas modalidades, obrigatórias e optativas. Integram, ainda, o currículo do doutorado, atividades acadêmicas e de pesquisa. Não são atribuídos créditos às atividades.
Para obter o título de Doutor em Direito, o aluno deverá concluir com aprovação 31 créditos em disciplinas, observando a obrigatoriedade de cumprimento de algumas delas. Deverá, ainda, cumprir atividades de pesquisa obrigatória, consubstanciada na participação nos Grupos de Pesquisa em todos os semestres do curso.
Dos 31 créditos necessários para a obtenção do título de Doutor, 15 créditos podem ser reconhecidos do curso de mestrado, desde que exista compatibilidade temática com a área de concentração do programa. Tal análise cabe ao Conselho Acadêmico da FDV.
O curso terá duração mínima de 24 meses e máxima de 48 meses.
Disciplinas Básicas - O aluno deverá cursar, obrigatoriamente, uma delas
Disciplinas Obrigatórias
Teoria da Constituição
Metodologia da Pesquisa Científica
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Disciplinas Optativas
As Teorias da Justiça na Proteção dos Direitos Fundamentais
Constituição, Identidade e Luta por Reconhecimento
Direitos Fundamentais e Gênero
Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais
Direitos Políticos e Teorias Democráticas
Efetivação de Direitos Fundamentais pelo Estado
Garantismo(s) constitucional (is) e direitos fundamentais 4
Hermenêutica Constitucional e Teoria da Argumentação Jurídica
Metodologia do Ensino
Minorias, Inclusão e Movimentos Sociais
Processo como Método de Garantia
Políticas Públicas e desjudicialização
Retórica Jurídica e Filosofia
Teorias da Justiça, Direitos Fundamentais e o Raciocínio Jurídico na Jurisdição Constitucional
Transformações do Estado Constitucional e Acesso à Justiça