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Direito ao esquecimento na internet

Sugestões de estudo

Liberdades comunicativas e direito ao esquecimento

Parecer jurídico sobre direito ao esquecimento, elaborado pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Daniel Sarmento, em defesa da Rede Globo nos casos “Chacina da Candelária” e “Aída Curi“.

Amicus curiae – Direito ao Esquecimento no STF

Manifestação do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS Rio apresentada ao Supremo Tribunal Federal – STF, para auxiliar na apreciação do Recurso Extraordinário sobre direito ao esquecimento, no caso “Aída Curi“.

Nota técnica sobre direito ao esquecimento

Nota técnica sobre o direito ao esquecimento apresentada ao Congresso Nacional pelos pesquisadores do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio – CTS FGV, do InternetLab e do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo – GPoPAI/USP.

Direito ao esquecimento no caso "Aída Curi"

No programa Amigos da Corte #02, membros do Instituto e Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS Rio analisam as implicações do chamado direito ao esquecimento no caso “Aída Curi“.

Direito e o controle temporal de dados

Artigo científico em que Daniel Bucar discute o chamado direito ao esquecimento no caso “Chacina da Candelária“, ocorrido em 1993, na cidade do Rio de Janeiro.

Do direito de estar só ao direito ao esquecimento

Artigo científico em que Daniel Bucar discute a evolução histórica do chamado direito ao esquecimento.

Google e direito ao esquecimento

Em artigo de opinião, Jonathan Zittrain, professor da Faculdade de Direito da Harvard University, comenta decisão proveniente da European Court of Justice sobre caso envolvendo direito ao esquecimento.

Decisão judicial no caso espanhol

Decisão judicial no caso paradigmático sobre direito ao esquecimento no contexto europeu, envolvendo Google Spain SL e Google Inc. versus Agencia Española de Protección de Datos – AEPD e Mario Costeja González.

O caso da Google na Espanha

Em artigo de opinião, a pesquisadora Emma Peters comenta caso envolvendo direito ao esquecimento e a empresa Google na Espanha.

A decisão da Suprema Corte indiana

Artigo de opinião sobre caso envolvendo direito ao esquecimento, com decisão promovida pela Suprema Corte da Índia.

Pesquisa da Stanford Law School

Pesquisa elaborada pela Stanford Law School sobre direito ao esquecimento e apagamento de dados na internet.

Os dilemas do direito ao esquecimento

Neste artigo de opinião, Carlos Affonso Pereira de Souza explica os 10 principais dilemas – e equívocos – do chamado direito ao esquecimento.

Direito ao esquecimento: exceção ou regra?

No programa Amigos da Corte #07, membros do Instituto e Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS Rio comentam como os tribunais têm lidado com a mudança de entendimento no Superior Tribunal de Justiça – STJ sobre o chamado direito ao esquecimento na internet.

Nove perguntas sobre o direito ao esquecimento

Em artigo de opinião, o professor Sérgio Branco faz análise crítica do chamado direito ao esquecimento, por meio de nove questionamentos fundamentais.

O chamado "Efeito Bárbara Streisand"

Membros do Instituto e Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS-Rio comentam o chamado “efeito Bárbara Streisand” e sua relação, enquanto efeito colateral, com o direito ao esquecimento.

O que é direito ao esquecimento?

Texto didático produzido pelo InternetLab sobre os aspectos conceituais do direito ao esquecimento.

Pessoas públicas têm direito ao esquecimento?

Em artigo de opinião, Thiago Oliva e Francisco Brito Cruz discutem se informações na internet sobre pessoas com perfil público – juízes, ministros, promotores, políticos, celebridades, por exemplo – devem ser mantidas na internet.

O direito de não saber no Resp. n. 1.195.995

Caitlin Mulholland analisa a decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial número 1.195.995, sobre a violação do direito à intimidade em casos de divulgação de dados médicos não requisitados para o próprio paciente.

Entrevista com pesquisadora do tema

Em entrevista promovida pelo InternetLab, a pesquisadora Julia Powles apresenta contextos de direito ao esquecimento em que há a dicotomia entre liberdade de expressão e os demais direitos da personalidade.

Seminário sobre o tema

Seminário sobre as controvérsias técnicas e jurídicas do direito ao esquecimento, promovido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – nic.br.

Relatório para a ONU sobre direito ao esquecimento

Relatório sobre direito ao esquecimento, apresentado pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS Rio, para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Audiência pública no STF sobre o tema

Audiência pública, realizada no Supremo Tribunal Federal – STF, sobre direito ao esquecimento, com destaque para a atuação do professor Daniel Sarmento.

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