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Constituição no Concreto

Projeto de Extensão

Cidadania ativa


Perceber quais direitos constitucionais estão sendo violados no dia a dia é um dever de todo cidadão. Porém, na maioria das vezes, esse dever não é exercido – seja por falta de conhecimento ou pela falta de confiança nos órgãos públicos responsáveis.

 

Sobre o projeto

Diante da mobilização dos alunos para algumas questões com as quais se deparam no seu cotidiano, a Faculdade de Direito de Vitória (FDV) criou o projeto Constituição no Concreto, que tem por objetivo despertar nos alunos a consciência e a responsabilidade no sentido de que os mesmos devem se postar como agentes transformadores da sociedade, buscando uma aplicação prática e efetiva dos conhecimentos jurídicos na solução desses casos.

Os estudantes, sob orientação dos professores, com o auxílio de monitores, detectam os casos concretos do cotidiano geradores de lesão aos direitos e garantias fundamentais, identificando e colhendo os elementos comprobatórios desses fatos, e os encaminham aos órgãos competentes para adoção das medidas necessárias para que apure o fato e faça cessar a lesão, caso essa seja confirmada.

No ano de 2012, foi constituído, ainda, o Conselho Deliberativo do Constituição no Concreto, formado por alunos da instituição e tendo como principais objetivos: deliberar acerca dos casos do Projeto que devem ser aprofundados e desenvolvidos para apresentação aos responsáveis; deliberar acerca das respostas recebidas, a fim de decidir que medidas devem ser tomadas a partir de então; ajudar no desenvolvimento dos casos escolhidos; auxiliar na divulgação dos resultados e progressos do Projeto Constituição no Concreto.

Integração acadêmica


O projeto é integrado à disciplina de Constitucional III, valendo-se de todo o escopo teórico adquirido durante o curso. Ele conta com o apoio de monitor egresso da FDV.

Até 2015, já são mais de 100 casos analisados e acompanhados, dentro de temáticas como Consumidor, Cultura, Educação, Transporte e Mobilidade, Ambiental, Urbanismo, Patrimônio Público, dentre outros.

Vencedor do Prêmio Esdras


O professor da FDV, Caleb Salomão Pereira, é o vencedor da 2ª edição (2018) do Prêmio Esdras Borges Costa de Ensino do Direito da FGV Direito SP, com o projeto de Extensão “Constituição no Concreto: Identificação de demanda para fins de intervenção socioconstitucional”.

Coordenação

Luísa Cortat

Luísa Cortat

Coordenadora de Extensão

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV (capes 4), bolsista do Fundo de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo – FAPES; Especialista em Economia e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra e Graduada em Direito pela FDV; Graduada em Física pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Coordenadora de Extensão e de Relações Internacionais e Institucionais da FDV. Professora Universitária na FDV. Coordenadora Jurídica de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo. Advogada inscrita na OAB, seccional ES. Consultora jurídica em desenvolvimento sustentável.

Currículo lattes      extensao@fdv.br    +55 27 30413670

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